Atualmente, o crime é classificado no Código Penal como furto, mas republicano sugere que seja
Projeto visa fomentar a qualificação profissional feminina no setor
Artigo escrito por Ossesio Silva, secretário nacional do Idosos Republicanos e deputado federal (PE)
Iniciativa visa assegurar os direitos dos compradores caso ocorra algum imprevisto
De autoria da deputada Maria Rosas, iniciativa prevê mais proteção para crianças, idosos e pessoas
Rogéria Santos recomendou a aprovação de substitutivo
Pesca do bagre também foi tema da audiência
Acusados soltos em audiência de custódia também serão monitorados mediante decisão judicial
Parlamentar questionou o fato do teto do máximo estabelecido de 9,63% ser maior que a
Proposta amplia também o prazo do salário-maternidade durante esse período