Proposta amplia o benefício social e garante benefício aos aposentados de baixa renda em todo
O CIM, iniciativa da FRB, fortalece a gestão municipal com eficiência, sustentabilidade, capacitação e suporte
Texto depende apenas de sanção do Executivo para entrar em vigor
Projeto altera o Código Penal para exigir a descrição individualizada da conduta em crimes contra
Proposta busca ampliar o alcance das campanhas de prevenção, levando a mensagem de respeito e
Objetivo é estimular a contratação de mão de obra no setor do varejo alimentar
Marco legal é pioneiro nas Américas e estabelece um conjunto de medidas para proteger crianças
Projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella e de coautoria de outros 26 deputados
Objetivo é ampliar os cuidados, a prevenção e a qualidade de vida das pessoas que
Ex-parlamentar paranaense é recebido pela bancada do partido em Brasília
